Governo Atos Oficiais do Executivo RIO POUPA TEMPO NA WEB | INFORMAÇÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 15/07/2024

Visualização de ato
Informações
Nº Ato Normativo: 9529C
Tipo: DECRETO
Origem: Atos do Poder Executivo
Situação: Em Vigor
Data do Ato Normativo: 15/12/1986
Data de Publicação: 30/01/1987
Ementa: CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA LAGOA DE ARARUAMA E PRAIA DE MASSAMBABA ( APA DE MASSAMBABA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados
COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL- CECA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE