Ato 41820

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Informações
Nº Ato Normativo:	41820
Tipo:	DECRETO
Origem:	Atos do Poder Executivo
Situação:	Em Vigor
Data do Ato Normativo:	16/04/2009
Data de Publicação:	17/04/2009 (página nro. 2 do Diário Oficial)
Ementa:	APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MASSAMBABA - APA DE MASSAMBABA, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE SAQUAREMA, ARARUAMA E ARRAIAL DO CABO, CRIADA PELO DECRETO Nº 9.529-C, DE 15/12/86.
Assuntos relacionados PROTEÇÃO AMBIENTAL SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA

Data	Tipo	Diário Oficial
22/04/2009	Retificação	Ver